Tribunal de Justiça de MS empossa dois novos desembargadores

Na tarde desta sexta-feira, dia 21 de janeiro, foram empossados administrativamente para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a procuradora de justiça Jaceguara Dantas da Silva, nomeada pelo governador para ingressar pelo quinto constitucional, e o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, promovido por merecimento.

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, ao empossar os julgadores de segundo grau disse que a posse administrativa é necessária para que os magistrados assumam de imediato suas funções julgadoras, mas que a sessão solene será realizada em data futura.

Em breves palavras, a Desa. Jaceguara Dantas da Silva agradeceu a forma como foi acolhida como candidata e agora como desembargadora. “Minha intenção é agregar e contribuir com meu trabalho técnico, para a formação das temáticas com as quais trabalho, de forma respeitosa e sobretudo agregadora. Peço a Deus serenidade, equilíbrio e lucidez para desempenhar esse honroso cargo que assumo”.

O Des. Luiz Antonio Cavassa de Almeida lembrou que todos o conhecem, já que está julgando no Tribunal de Justiça há três anos como juiz de Direito substituto em 2º grau, e garantiu que manterá no novo cargo a mesma determinação e o mesmo entusiasmo.

“Quero agradecer a Deus por ter me oportunizado essa vitória; à minha família, que sempre esteve ao meu lado, nos momentos difíceis e hoje está aqui comigo nessa conquista. Sinto a falta da presença do meu pai, que partiu, pois sei que estaria muito feliz hoje. Agradeço a todos e contem comigo, pois julgarei como sempre o fiz no dia a dia: com afinco e procurando manter meus processos em dia”, declarou.

Prestigiaram a posse no gabinete da Presidência do TJMS, os desembargadores membros da administração, integrantes do Tribunal Pleno, juízes auxiliares, familiares dos empossados, além de representantes da Associação dos Magistrados, do Ministério Público e do Governo do Estado.

Com a posse, as duas vagas criadas pela Lei n. 5.742/2021 estão preenchidas. Em dezembro de 2021, o então procurador de justiça Alexandre Lima Raslan também foi empossado administrativamente no cargo de desembargador em vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional. Assim, a mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense tem sua composição completa com 37 desembargadores.

Conheça o currículo dos três novos integrantes do Tribunal Pleno do TJMS.

Alexandre Lima Raslan formou-se em Direito pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT), em Campo Grande. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); doutor em Direito em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); e especialista em Direito Civil (Direitos Difusos) pela Universidade Federal de MS (UFMS).

Raslan ingressou no Ministério Público de MS em setembro de 1995 e foi promotor em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Maracaju. Em Campo Grande, foi titular da 34ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do meio ambiente.

Em Brasília, foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuando na Comissão do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidência. Foi coordenador pedagógico e é professor da Faculdade de Direito Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED).

Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992, após ser aprovada no XI Concurso Público de Provas e Títulos para o MPMS. Antes de ser nomeada era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.

Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.

Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande.

Em julho de 2014 foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da Presidência do TJMS permanecendo até 2017, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2º grau.