Deputados reforçam a necessidade do combate à violência sexual
Na tribuna, o deputado Herculano Borges (Republicanos), falou sobre o Maio Laranja, instituído pela Lei 5.118/2017. O mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, vigente há cinco anos, nasceu de uma preocupação do parlamentar com os números de violência sexual no Disque 100, em Mato Grosso do Sul. “Quando ingressei nesta Casa de Leis em 2017, comecei a estudar sobre a realidade estadual, e um número que me chamou muito atenção, é que Mato Grosso do Sul aparecia em primeiro lugar no número do Disque 100, comecei a estudar sobre o assunto, e conheci o pessoal do projeto Nova, vinculado a Igreja Batista, que começou um trabalho com mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade”, relatou.
O parlamentar ainda destacou que hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Esse dia é alusivo a um crime bárbaro que aconteceu em Espírito Santo, que ficou conhecido como Caso Aracelli. O Maio Laranja foi escolhido por conta dessa data, e a cor para chamar atenção. E atualmente eu fico muito feliz em perceber que não é apenas uma lei de minha autoria, da Assembleia Legislativa, e de Mato Grosso do Sul, agora é um projeto de todo o Brasil, está presente em vários municípios, em vários Estados e até no Ministério dos Direitos Humanos”, informou.
“O Poder Público e a sociedade precisam agir, o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] descreve que é dever proteger a criança. Por isso fizemos as leis e estamos fazendo palestras nas escolas para as crianças, falando com os pais em diversos lugares. O tema é cercado de tabus, aquela história de perdoar o agressor, e ainda punir a vítima. Conclamo todos os deputados a falaram e se engajarem com esse movimento”, solicitou Herculano Borges.
O deputado Antonio Vaz (Republicanos) parabenizou a iniciativa do parlamentar. “É muito importante a lei de vossa autoria, que vem alcançar essas crianças que são vítimas de violência. Também apresentei um projeto de lei que cria a Comissão da Criança, do Adolescente e da Juventude, que está em tramitação. Pode contar comigo nessa luta em defesa das crianças e da juventude”, frisou.
Para o deputado Professor Rinaldo (Podemos) esse crime é considerado um dos piores. “Se existe a mãe dos crimes, este é um e lamentavelmente eles ocorrem no seio do ambiente familiar, que deveria dar segurança aos vulneráveis. Não somente nós deputados, mas homens e mulheres do bem devem trabalhar nessa perspectiva. Ficamos estarrecidos com tanta violência com pessoas vulneráveis e indefesos. Que possamos viver dias melhores, com sociedade mais justa e fraterna, com direitos assegurados”, concluiu.
