PL, partido de Jair Bolsonaro, passa a ter o ‘domínio total’ do Congresso Nacional

Leticia Monteiro outubro 4, 2022 0 Comments

A Câmara dos Deputados e o Senado terão uma nova composição em suas bancadas partidárias a partir do dia 1º de janeiro de 2023, quando os mandatos dos candidatos eleitos na eleição do último domingo (02) passam a valer. Entre todas as agremiações existentes, o Partido Liberal (PL), que tem como grande líder o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro, obteve um aumento expressivo no número de cadeiras nas duas casas.

Dos 513 assentos de deputados, o PL terá direito a 99 deles. Já a Federação Brasil da Esperança, da qual fazem parte PT, PCdoB e PV, terá a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 80 parlamentares.

Em terceiro lugar ficou o União Brasil, com 59 deputados, seguido do PP, que elegeu 47. O MDB e PSD garantiram 42 deputados, cada, e o Republicanos, 41.

Partidos tradicionais, como o PSDB – federado com o Cidadania – terá 18 cadeiras, enquanto que o PDT e PSB elegeram, respectivamente, 17 e 14 deputados.

Senado

No Senado Federal, o PL conseguiu quebrar um ciclo de mais de 30 anos no qual o MDB vinha sendo sempre o maior partido daquele plenário. Nas eleições destes ano, dos 27 senadores eleitos, o PL elegeu oito e começará a próxima legislatura, caso não haja mudanças, com 14 senadores, ou seja, será a maioria absoluta, tirando o MDB do dominío, que agora é sómente a quarta maior força.

A segunda maior bancada será do União Brasil, que garantiu cinco assentos no pleito deste ano e agora terá 12 senadores. Em terceiro está o PSD, que terá dez, seguido pelo MDB, que perdeu três assentos e agora fiou com dez. O PT conseguiu eleger nove senadores, totalizando agora em sua bancada nove nomes.

Apesar do resultado de ontem, no Senado a situação ainda está indefinida para cinco senadores que disputam o segundo turno de governos estaduais. É o caso de Jorginho Mello (PL-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rodrigo cunha (União-AL). Todos eles têm mandatos na Casa até 2027, por isso, caso não sejam eleitos para o governo, poderão voltar ao Senado.

O tamanho das bancadas tem impacto direto no funcionamento do Congresso. Isso porque as presidências das comissões da Câmara e do Senado, por onde passam as propostas legislativas, são definidas a partir da proporcionalidade partidária.

O mesmo ocorre com as vagas na Mesa Diretora das duas Casas. Na prática, os partidos ou blocos que elegem mais nomes também ganham prioridade para ocupar cargos mais importantes.

O desenho da nova composição também influencia na governabilidade do próximo presidente da República, que terá que buscar apoio dos partidos para votar reformas e pautas que considerar prioritárias em seu mandato. Outra consequência é vista na divisão dos recursos do Fundo Partidário, feita entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.

Recursos

Em razão de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral como ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo, os resultados finais ainda poderão ser alterados.

Veja como ficou a composição na Câmara dos Deputados: