Projeto Xadrez que Liberta prepara rerorno às aulas
Paralisado a um ano e quatro meses o Projeto Xadrez que Liberta – Um lance para o futuro idealizado pelo juiz André Luiz Monteiro, prepara seu retorno às aulas.
Já imunizado com as duas doses da vacina contra o covid-19 o professor Augusto Samaniego começa a articulação para retornar as aulas no Estabelecimento Penal Feminino.
Neste período paralisado o projeto, foi muito gratificante reencontrar minhas alunas no semiaberto em liberdade usando tornozeleira, trabalhando, estudando, e seguindo a vida na sociedade de cabeça erguida, e elas sempre perguntam do projeto e agradece a iniciativa do juiz, o bem que o xadrez faz no sistema prisional.
Conheça um pouco do Projeto
O projeto cumpre seus objetivos, pois, alcança com sua proposta de estimular o raciocínio lógico, a tomada de decisões, o exercício do livre arbítrio, a reflexão ação e reação, além de promover a inclusão social de pessoas em privação de liberdade.
O projeto utiliza o jogo como ferramenta pedagógica para estimular habilidades cognitivas no processo ensino-aprendizagem e as regras introduz disciplina, atenção, raciocínio lógico, capacidade de decidir, atenção e novos valores. As técnicas e ferramentas lúdicas são utilizadas a desenvolverem nos participantes padrões morais e sociais, perseverança, livre arbítrio, criatividade, autoestima, reflexão ação e reação, internalização de normas e regras e inclusão social. A ferramenta é eficaz e permite ao participante “traçar” caminhos, planejar ações pessoais, profissionais e enfrentar fracassos, superá-los, possibilitando concentração nas execuções das atividades e tornou estratégia pedagógica alternativa, estimulando caráter emancipador e interfere diretamente na realidade prisional.
O Projeto Xadrez que Liberta – Um lance para o futuro teve início em março de 2016 no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” (EPFCAJ), em Corumbá, e foi idealizado pelo juiz da Vara de Execução Penal da Comarca, André Luiz Monteiro, sendo realizado por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Conselho da Comunidade de Corumbá como presidente Alex da Silva Cristaldo, e Federação Sul-Mato-Grossense de Xadrez – Fesmax, através da iniciativa, tiveram capacitação pelo professor de xadrez com Cref 3152 P/MS Augusto Cesar Samaniego organizador de eventos da Confederação Brasileira de Xadrez – CBX Árbitro Regional Licenciado pela Federação Internacional de Xadrez – Fide, para apreenderem as técnicas do jogo arte, esporte e ciência, e foram certificadas pela Fesmax.
As reeducandas, e a equipe participante são motivadas pois, percebem que o projeto é eficaz, maduro em suas estratégias que interfere positivamente na ambiência, no comportamento e na tomada de decisão. O mais importante no projeto é o capital humano que é alimentado e realimentado por meio da didática adotada que insere conhecimento por meio da didática adotada que insere conhecimento e projeta escolhas futuras possibilitando um processo didático e catalisador de escolhas críticas.
A prática do xadrez dentro do Sistema Prisional veio agregar valores e quebrar tabu. Antes, visto como um jogo apenas para as mais inteligentes, considerado de difícil aprendizagem, parecido com a dama, despertou o interesse de dezenas de mulheres com tempo ocioso e que encontrou nessa didática um desafio para superação de suas limitações físicas e intelectuais, desenvolvendo habilidades intelectuais ou psicológicas através do jogo, revendo valores, sua história e, mais do que isso, possibilitando senso crítico referente a comportamento, avaliando escolhas, para uma nova subjetivação dos seus aspectos psicológicos, sempre por meio da didática proporcionada pelo xadrez.
Xadrez como remição de pena
O xadrez traz uma novidade no âmbito da execução penal no País: a possibilidade de redução de pena para os que participam das aulas. A cada 12 horas de estudo, os detentos reduzem um dia de pena. E como poderão também, após o curso, participar de competições oficias na modalidade, a cada dia de competição são menos 12 horas de pena.
Tese
“Há decisões do STJ que permitem a remição pela leitura e pela prática de esportes. O xadrez é esporte e é leitura, porque obriga a ler textos teóricos que te ensinam a jogar melhor, textos que a gente vai distribuir pra eles durante o curso. Se estão jogando xadrez, estão praticando esporte, estão lendo ao mesmo tempo, então por analogia tu podes aplicar o código das execuções penais sobre o trabalho e a frequência num curso regular”, resume o magistrado.
A tese jurídica foi apresentada ao juiz titular da Vara de Execução Penal, João Augusto de Oliveira, que a aprovou e expediu portaria validando o curso e estabelecendo as regras para a remição das penas.
