Senado pode votar 18 autoridades no esforço concentrado; outras 19 dependem das comissões

Leticia Monteiro 5 de novembro de 2021 0 Comments

O Senado pode votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades para órgãos públicos e representações do Brasil no Exterior. Os nomes constam de mensagens e ofícios prontos para deliberação do Plenário. São 12 indicações para agências e conselhos e 6 para embaixadas e organismos internacionais. A lista das autoridades que serão apreciadas na semana do esforço concentrado ainda será definida pela Presidência do Senado.

Outras matérias podem ser incluídas na pauta. Pelo menos 19 indicações ainda dependem do aval das comissões antes de serem enviadas para a análise do Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Casa chegue ao fim do ano com todas as sabatinas realizadas.

Uma das matérias que dependem de deliberação das comissões é a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). A MSF 36/2021 aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o dia 19 de agosto.

Veja a seguir quais indicações estão prontas para votação no Plenário e quais ainda esperam definição das comissões permanentes.

Matérias no Plenário

MSF 14/2021 — Otávio Brandelli para a Organização dos Estados Americanos (OEA)
MSF 22/2021 — Roberto Parente para embaixador no Congo
MSF 37/2021 — Sérgio França Danese para embaixador no Peru
MSF 43/2021 — Marcos Leal Raposo Lopes para embaixador no Uruguai
MSF 44/2021 — Breno de Souza Brasil Dias da Costa para embaixador na Nicarágua
MSF 45/2021 — Luís Fernando de Carvalho para embaixador no Haiti
OFS 2/2020 — Paulo Marcos de Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 6/2021 — Ângelo Fabiano Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 7/2021 — Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 8/2021 — Paulo Cezar Passos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 9/2021 — Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 10/2021 — Jaime de Cassio Miranda para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 11/2021 — Antonio Edílio Magalhães Teixeira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
MSF 19/2021 — Luciano Godoi Martins para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
MSF 32/2021 — Joelma Maria Costa Barbosa para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
MSF 21/2021 — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
MSF 28/2021 — Luiz Ricardo de Souza Nascimento para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
MSF 97/2020 — Tabita Yaling Cheng Loureiro para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Matérias na Comissão de Relações Exteriores

MSF 13/2021 — Maria Elisa Teófilo de Luna para embaixadora em Gana
MSF 46/2021 — Pompeu Andreucci Neto para embaixador no Equador
MSF 47/2021 — André Luiz Azevedo dos Santos para embaixador na Síria
MSF 48/2021 — João Mendes Pereira para embaixador na Bélgica e em Luxemburgo
MSF 49/2021 — Pedro Miguel da Costa e Silva para embaixador na União Europeia
MSF 50/2021 — Luís Antonio Balduino Carneiro para embaixador na Finlândia
MSF 51/2021 — Antonio José Ferreira Simões para a Associação Latino-Americana de Integração e Mercado Comum do Sul
MSF 52/2021 — Julio Glinternick Bitelli para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
MSF 53/2021 — Claudia Fonseca Buzzi para embaixadora na Suíça e no Principado de Liechtenstein
MSF 54/2021 — Marcos Bezerra Abbott Galvão para embaixador na China e na Mongólia
MSF 94/2020 — Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para embaixadora em Barbados; Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; e São Vicente e Granadinas.

Matérias na Comissão de Constituição e Justiça

MSF 36/2021 — André Luiz de Almeida Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF)
OFS 12/2021 — Mauro Pereira Martins para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 13/2021 — Richard Paulro Pae Kim para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 14/2021 — Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 15/2021 — Daniel Carnio Costa para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 16/2021 — Marcio Luiz Coelho de Freitas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 17/2021 — Salise Monteiro Sanchotene para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)