Defensoria atende mais de 200 assistidas que procuram vagas em escolas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou pela primeira vez um mutirão virtual referente a vagas em Escolas Municipais de Ensino Infantil em Campo Grande.
O objetivo foi o de garantir que o maior número possível de crianças e adolescentes sejam atendidas e estejam inseridas na Rede Pública de Ensino, zelando por seus direitos como pessoa humana.
A ação foi realizada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), coordenado pela defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.
Conforme a coordenadora, o mutirão aconteceu no sábado (29) e atendeu 208 assistidas.
“As principais solicitações recebidas foram de crianças de 0 a 3 anos não contempladas com vagas. Além disso, também tivemos procura para casos em que as vagas concedidas são em escolas longe da residência da criança ou que provoca a separação do grupo de irmãos. A maioria dos pedidos tem sido acolhidos pela Justiça e o Poder Público tem cumprido as decisões”, detalhou.
Ainda, segundo a defensora pública, outros mutirões devem ser realizados em fevereiro e março, considerando a alta demanda impulsionada pelo começo do ano letivo.
“A Defensoria, por meio do Nudeca, acompanha continuamente a situação da educação pública no Estado, bem como os pedidos de atendimento para resolução de conflitos referentes a vagas escolares na Rede Pública de Ensino. No último dia 20, foi divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) a lista de designação de alunos para as unidades escolares da Capital, o que gerou aumento significativo nos pedidos de atendimento por meio da plataforma on-line da Defensoria Pública.
As pessoas que desejarem atendimento nos próximos mutirões deverão formalizar a solicitação por meio da Plataforma Digital da Defensoria Pública (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE-MS).
