‘Negociações internas’ entre partidos e candidatos para as eleições de 2022 entram na reta final

Os partidos políticos têm menos de um mês para finalizarem as suas ‘negociações internas’ e decidirem quem serão (efetivamente) os candidatos para todos os cargos em disputa no jogo deste ano. De acordo com o calendário eleitoral, as convenções partidárias acontecem a partir do dia 20 de julho e a campanha oficial começa no dia 16 de agosto. Ao todo, a campanha política terá apenas 46 dias de duração e será a mais curta desde 1994.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). As negociações entre as lideranças e os postulantes acontecem antes desses encontros, que geralmente servem apenas para ‘decretar’ o que já foi acertado informalmente. Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

Durante as convenções deve ser sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).

Após as convenções partidárias, os candidatos têm até o dia 15 de agosto para fazer o registro oficial de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A campanha oficial, momento em que o postulante pode pedir de forma explicita o voto ao seu favor, começa no dia seguinte (16 de agosto) e encerra no dia 1º de outubro, na véspera do primeiro turno, marcado para o domingo (02 de outubro). Os candidatos poderão distribuir os tradicionais ‘santinhos’, materiais publicitários impressos e também divulgar através das redes sociais e da internet.

• 20 de julho: início das convenções partidárias e que o TSE divulga o limite de gastos para cada cargo em disputa.
• 5 de agosto: último dia para as convenções partidárias.
• 12 de agosto: TSE define o tempo de propaganda em rádio e TV para cada chapa.
• 15 de agosto: último dia para o registro das candidaturas.
• 16 de agosto: começa oficialmente a campanha eleitoral.
• 26 de agosto: início da campanha em rádio e TV.
• 1 de outubro: fim da propaganda eleitoral.
• 2 de outubro: realização do 1º turno em todo país.

Em Mato Grosso do Sul, são pré-candidatos ao Governo do Estado: André Puccinelli (MDB), Marquinhos Trad (PSD), Rose Modesto (UB), Giselle Marques (PT), Eduardo Riedel (PSDB), Capitão Contar (PRTB) e Luhhara Arguelho (PSOL). Além disso, este ano o eleitor também irá votar para deputado estadual, deputado federal, senador e para presidente da República.