Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestal

Visando dar mais competitividade ao setor florestal e atendendo às reivindicações da cadeia produtiva, o Governo do Estado vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cavaco de madeira nas operações internas com o produto no Estado. A alíquota era de 17% e a partir de alterações no decreto nº 9.708/99 publicado hoje (30) passa a ser isenta.

O cavaco de madeira seria a sobra das toras e é gerado por meio da trituração em picadores de facas ou martelos, resíduos de serrarias e ponteiras de árvores de eucalipto. Ele comumente é usado na geração de energia em caldeiras nas indústrias e até na secagem de grãos nos armazéns.

A decisão do Governo dará mais competitividade ao setor de florestas do Estado. De acordo com o secretário de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), a medida acompanha a evolução da cadeia produtiva das florestas, que deverá receber nos próximos anos investimentos de mais de R$ 34 bilhões em celulose.

“Mato Grosso do Sul tem evoluído muito rapidamente nessa estruturação da cadeia produtiva florestal. E uma das questões que foram apresentadas tanto pela Câmara Setorial das Florestas como também pela indústria de alimentos e armazenagem no Estado é que nós não tínhamos uma cadeia de cavaco desenvolvida. O cavaco é a biomassa das florestas plantadas, que serve para produção de energia, tanto na do eucalipto, como na produção de energia na própria indústria e esse mercado ficou extremamente dinâmico. Até a data de hoje nós tínhamos uma alíquota de 17% nessa operação e o governador tomou uma decisão corretíssima exatamente para alinhar a eficiência dessa cadeia em função dos pedidos do setor produtivo e nós fizemos o diferimento”, explicou o secretário.

Verruck explica que a partir de agora as empresas não precisarão mais pagar imposto de 17% nas operações internas do produto. “Modernizamos a cadeia, damos competitividade à cadeia de cavaco em Mato Grosso do Sul. Nós temos uma série de empresas hoje que fazem o cavaco e fornecem. Então elas pegam o eucalipto, fazem o cavaco e fornecem para toda a cadeia produtiva”, explicou.

Para o diretor-executivo da Reflore-MS, Benedito Mário Lázaro, a decisão vem em momento oportuno. “Este já é um pleito que nós estamos há algum tempo fazendo para que pudéssemos dar mais competitividade à cadeia e atrair novas empresas que façam essa prestação de serviço”, salientou.

O diretor da Reflore afirma que com a isenção será possível criar um novo elo da produção. “Eu acho que a decisão foi fundamental para o sistema. Foi um um gol muito bem marcado pelo Governo, pelo governador Reinaldo, pela equipe do Jaime Verruck”, comemorou.

Segundo o coordenador da Câmara Setorial Consultiva do Programa de Desenvolvimento Florestal de MS, Moacir Reis, várias indústrias do Estado utilizam o cavaco de madeira para gerar energia nos fornos. “Hoje o uso de cavaco permite um custo bem mais eficiente, uma escala maior. Então, as grandes empresas e até os pequenos secadores hoje, de pequenos produtores, estão usando o cavaco. Por isso, a medida do Governo de isentar o ICMS é uma briga nossa já de por muitos anos. Isso é um grande avanço do setor Florestal, que tem como carro chefe a celulose, mas agrega outros segmentos como serraria, a produção de carvão vegetal entre outros”, salientou lembrando ainda que a decisão dá mais incentivo pras indústrias que tiverem pensando produzir energia elétrica.

Subproduto

O secretário de Produção, Jaime Verruck, destacou que a mesma isenção foi dada também à maravalha de madeira, que é o subproduto muito usado na cama de frango. “Isso vai impactar também diretamente na agricultura e na própria lenha. Até então ela tinha parte diferida. Hoje nós generalizamos. Então é um grande avanço e dentro da lógica de criar realmente uma cadeia florestal competitiva do Mato Grosso do Sul e beneficiar aqueles que estão investindo e operando no Estado de Mato Grosso do Sul. Então parece um decreto simples quando se fala de isenção de 17%, mas não é. Isso dá economicidade e competitividade à cadeia produtiva do Mato Grosso do Sul”, concluiu.