Governo Federal reconhece situação de emergência em cidades de MS
A situação de emergência nos municípios do Pantanal Sul-mato-grossense foi reconhecida pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Uma Portaria nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12) e disponibiliza R$ 38 milhões para uso emergencial.
A situação de emergência já havia sido decretada pelo Governo do Estado no dia 21 de julho, em decorrência das queimadas e do tempo seco que afeta 14 municípios sul-mato-grossenses nas regiões do Pantanal e do Cerrado. A partir do status de emergência ou calamidade pública, os gestores destes municípios podem solicitar recursos junto ao governo federal, além de contratar empresas e pessoas sem a necessidade de licitações.
De acordo com a Secretaria de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Mato Grosso do Sul suspendeu toda e qualquer autorização de queima no bioma. “Diante desta situação o Governo tomou a decisão de fazer um decreto de emergência ambiental focado na questão dos incêndios florestais. Nós estamos com uma seca extrema. Também pelo nível dos rios que estão rapidamente baixando o bioma Pantanal e o aumento significativo de incêndios florestais”, destacou o titular da pasta, Jaime Verruck.
O reconhecimento do decreto facilita as ações que estão sendo tomadas pelo governo estadual, pois facilita a busca de apoio de estrutura para o combate de incêndios florestais. “Em função disso nós podemos submeter e solicitar parte desses recursos para combate a incêndios florestais através da Defesa Civil do Estado. Então é mais uma importante ação na busca de prevenção, de redução dos incêndios florestais e também na questão do combate ao fogo em MS”, destacou o secretário.
Além dos incêndios estarem destruindo a floresta e áreas de preservação ambiental, também está prejudicando a fauna silvestre. Em uma das regiões, uma cobra sucuri foi resgatada próximo ao fogo. Bombeiros, que atuavam na Operação Pantanal 2022, encontraram o animal enquanto controlavam o fogo na região.
Lista de municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal:
- Anastácio;
- Aquidauana;
- Bodoquena;
- Bonito;
- Corguinho;
- Corumbá;
- Coxim;
- Jardim;
- Ladário;
- Miranda;
- Porto Murtinho;
- Rio Negro;
- Rio Verde de Mato Grosso.
