PMA flagra cemitério de animais silvestres em pequena central hidrelétrica no interior de MS
Uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), instalada no córrego Indaiá de Chapadão do Sul, foi multada em mais de R$ 105 mil por prática de crime ambiental. O flagrante foi feito por policiais militares ambientais na quarta-feira (23), após denúncia anônima.
De acordo com o registro, ao fiscalizar o local, a equipe encontrou diversos animais silvestres mortos na área onde são instaladas as turbinas. Estes adentravam ao canal de derivação de água e não tinham como sair, em razão da altura das bordas.
Por conta disso, os animais nadavam até não ter mais forças e acabavam morrendo afogados e arrastados até a casa de máquina, no dispositivo denominado “limpa grade”. Enquanto atendiam a ocorrência, os policiais flagraram uma situação deste tipo.
Segundo a PMA, os animais caíam no local devido à falta de cercamento, além disso, foi descoberto que funcionários da empresa retiravam os animais mortos e lançavam na esteira, de onde eles caiam ao solo. Várias carcaças de diversas espécies foram encontradas no local, alguns ainda estavam se decompondo a céu aberto, ocasionando forte odor.
No local foram encontrados os restos mortais de uma anta e de um tamanduá-bandeira, que estão na lista de espécies em extinção, além de oito capivaras e dois tatus, totalizando 13 animais silvestres em putrefação.
A empresa é paranaense, mas a filial tem domicílio jurídico em Chapadão do Sul, e foi autuada administrativamente em R$105.500,00 pela morte dos animais silvestres e por deixar de cumprir condicionante da licença ambiental, que era avisar ao órgão ambiental dos fatos da morte dos animais e tomar as devidas providências a fim de evitar o dano contra fauna silvestre.
Além da multa, tanto a pessoa jurídica e as pessoas físicas responsáveis, responderão pelos crimes ambientais previstos na Lei de Crimes Ambientais, de funcionar atividade potencialmente poluidora, em desacordo com a licença obtida, com pena prevista de um a seis meses de detenção.
