Governo lança edital de R$ 17 bi para otimizar a Rota do Pantanal
Na sexta-feira (31), o governo federal publicou o primeiro edital de readaptação e otimização de uma rodovia. A rodovia em questão é a Rota do Pantanal (BR-163/MS), que está sob concessão da CCR MSVia, mas cujo desempenho foi abaixo das expectativas devido a problemas financeiros. A revisão dos termos foi discutida e aprovada pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em reunião realizada na quinta-feira (30.jan). Como resultado, foi decidido estabelecer um novo contrato, com prorrogação de 10 anos sobre os 30 anos iniciais.
O leilão para a nova concessão está agendado para 22 de maio, na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), e deverá possibilitar investimentos superiores a R$ 17 bilhões ao longo da concessão. As melhorias previstas incluem: 203 km de duplicação; 147,77 km de faixas adicionais; 28,82 km de contornos; 22,99 km de vias marginais; e 6 correções de traçado.
Além disso, o projeto contempla a construção de 99 viadutos, 22 passarelas, 144 pontos de ônibus, 56 passagens de fauna e 3 Pontos de Parada e Descanso para Caminhoneiros.
De acordo com a ANTT, para viabilizar os investimentos, inicialmente estimados em R$ 9,3 bilhões, haverá um ajuste nas tarifas de pedágio, que só serão cobradas após a conclusão das obras. No entanto, o novo plano prevê isenção de pedágio para motociclistas e oferece descontos de 5% para veículos com TAG, além de descontos progressivos para motoristas frequentes, especialmente aqueles que utilizam a rodovia diariamente.
OTIMIZAÇÃO
Dentre os 15 projetos previstos para este ano, três têm como foco a atualização de contratos de concessão. Esses projetos, que somam um total de R$ 38 bilhões em investimentos, visam promover melhorias significativas em rodovias federais já concedidas, mas que enfrentam desafios devido a contratos desatualizados e obras interrompidas.
Para resolver essas questões, o Governo Federal criou o Programa de Otimização. A iniciativa busca reformular contratos antigos, adequando-os às necessidades atuais das rodovias e das cidades. O processo é supervisionado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Diferentemente das relicitações e novas concessões, que normalmente começam a implementar as obras apenas no terceiro ano de contrato, o modelo de otimização permite a retomada imediata dos projetos, acelerando a implementação das melhorias necessárias.
Fonte: Poder 360
